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568 ITENS ENCONTRADOS

Carta ao Presidente da República pedindo a reconsideração do Decreto n. 98.865, de 23/01/1990.

Documentos
SERRA, Olympio José Trindade
1990

CI n. 01/GT Port/PP/126, de 16/02/1990 referente TI Menkragnoti.

Documentos
AFFONSO, Carmem Sylvia Soares
1990

CT-001/PRESI/n. 878/90 com informações referentes ao Mandado de Segurança n. 11-1104/90 impetrado por Gildo Corrêa Ferraz.

Projeto Integrado Trairão.
Documentos
GOMES, Airton Alcântara, Pres. da Funai
1990

Decreto n. 98.865, de 23/01/90 [dispõe sobrre a interdição de área indígena, no estado do Pará].

Assinam: Jose Sarney/Joao Alves Filho.
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1990

Estudo preliminar da fonemica Panara.

Este estudo apresenta uma descricao fonetica basica da lingua dos Panara (Kren-Akarore), pertencente a familia Je, falada a oeste do Pq. do Xingu, no estado do Mato Grosso, no Brasil Central. A descricao fonemica pode ser considerada como uma analise fonologica preliminar da lingua. Os dados foram analisados com base no metodo descritivo proposto por Kenneth Pike.
Documentos
DOURADO, Luciana
1990

Mandado de Segurança contra ato do Presidente da Funai impetrado por Gildo Corrêa Ferraz.

Projeto Integrado Trairão. Anexo Informação n. 099/AJR/4a.SUER/90, de 19/06/1990.
Documentos
FERRAZ, Gildo Corrêa
1990

Parecer sobre os Processos 850472/87 a 850504/87 e 850507/87 a 850523/87, relativos a solicitacao de pesquisa mineral em AIs.[].

Parecer que julga contraria as leis e diretrizes vigentes no pais conceder a implementacao da proposta das empresas mineradoras em atuar em AIs - em especial a empresa Mineracao Camboinhas que requisitou a presente averiguacao.
Documentos
GAMA, Eduardo Nogueira da
1990

Portaria n. 220, de 03/03/90 [interdita a AI Menkragnoti].

Documentos
OLIVEIRA, Iris Pedro de, Pres. da Funai
1990

Portaria PP n. 162, de 16/02/90 [designa equipe tecnica para levantamento fundiario da AI Menkragnoti].

Documentos
OLIVEIRA, Iris Pedro de, Pres. da Funai
1990

Proposta para um Programa de Saúde: atividades da Escola Paulista de Medicina no Parque Indígena do Xingu (PIX) em colaboração com a Funai

O documento traz tabelas sobre demografia, grupos linguísticos bem como mapa situando os postos do Parque. O trabalho tem caráter preventivo e envolve a localização de foco de epidemias, tratamento, acompanhamento de gravidez, vacinação, serviços dentários, etc.
Documentos
EPM
1990
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