ACERVO

Brazil: the dangers of rolling back social and environmental safeguards for indigenous and forest peoples during covid-19.

O governo brasileiro não adotou medidas eficazes para retardar a propagação da covid-19 entre os povos indígenas e comunidades tradicionais.

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MANTOVANELLI, Thais et al

2021

Avaliação da barragem de rejeitos, do uso de cianeto e do consumo de água no Projeto de Ouro Volta Grande proposto, Pará, Norte do Brasil.

O Projeto de Ouro Volta Grande proposto inclui uma barragem de rejeitos ao longo das margens do rio Xingu, um importante afluente do rio Amazonas no Pará, norte do Brasil. A reciclagem do lixiviado de cianeto entre o reservatório de rejeitos e a planta de processamento de minério tem o potencial de enriquecer a água de rejeitos em antimônio, arsênico e mercúrio.

Documentos

EMERMAN, Steven H.

2020

Brazilian amazon indigenous peoples threatened by mining bill.

A Amazônia brasileira possui a maior concentração de povos indígenas do mundo. Recentemente, o governo brasileiro enviou ao Congresso um projeto de lei para regulamentar a mineração comercial em terras indígenas. Este trabalho analisa os riscos da proposta de lei de mineração para os povos indígenas da Amazônia e suas terras.

Documentos

RORATO, Ana C., CAMARA, Gilberto, ESCADA, Maria Isabel S., PICOLI, Michelle C. A., SANTOS, Tiago Moreira dos, VERSTEGEN, Judith A.

2020

Parecer sobre o Estudo de Impacto Ambiental – Componente Indígena (EIA-CI) de Belo Sun junto à comunidade Juruna, Terra Indígena Paquiçamba, sobre os recursos aquáticos e a pesca.

Analisa os impactos negativos do projeto de mineração sobre a ictiofauna presente na TI Paquiçamba.

Documentos

LOPES, Priscila Fabiana Macedo, PEZZUTI, Juarez Carlos Brito

2020

Plano de Gestão Territorial e Ambiental Volta Grande do Xingu: Terras Indígenas Paquiçamba, Arara da Volta Grande do Xingu e Área Indígena Juruna do Km 17.

O PGTA da Volta Grande do Xingu foi elaborado para auxiliar as comunidades a planejar o futuro e delinear diretrizes e ações para viver de acordo com as suas próprias resoluções. Em sua construção, os indígenas refletiram amplamente sobre a sua realidade, avaliando os desafios enfrentados atualmente e as oportunidades que vislumbram.

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FERREIRA, Igor N. Richwin, NASCIMENTO, Hilton da Silva, MOLINA, Luísa Pontes (Ed.)

2018

Vigilância e proteção das Terras Indígenas: Relatório 1998.

Documentos

FUNAI. Administração Regional de Altamira, PA

1999

Ofício s.n./Aeralta/Funai/98 sobre pesca predatória e ilegal em Terras Indígenas.

Documentos

FUNAI. Administração Regional de Altamira, PA

1998

Portaria n. 916, de 30/09/97 [constitui GT para levantamento fundiariode ocupantes nao indios da AI Kararaho].

Documentos

OLIVEIRA, Sulivan Silvestre, Pres. da Funai

1997

Encaminhamento n. 027/ADRA/96 de documentos referentes incidente ocorrido na Terra Indígena Kararaô, envolvendo índios e pescadores.

Documentos: Ofício n. 019 do administrador regional de Altamira aos pescadores e Informação n. 001 - Relatório do incidente ocorrido na TI Kararaô envolvendo índios e brancos (pescadores) no dia 06/01/96, do Assessor Jurídico da ADR Belém

Documentos

MARQUES, Benigno Pessoa

1996

Oficio s.n./CCJ/CJ/94, de 24/01/94 [resposta ao mandado de seguranca n. 3257-7/DF impetrado por Alquirino Bannach].

Parecer juridico da Funai requerendo o indeferimento do Mandado de Seguranca.Anexo: Mandado de Seguranca de Aquirino Bannach contra ato do Ministro da Justica que declarou como de posse permanente indigena, para efeito de demarcacao, a AI Trincheira Bacaja.

Documentos

FUNAI

1994