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3 ITENS ENCONTRADOS

Protocolo de Consulta do Povo Panará.

Apresenta as regras e os procedimentos a serem adotados pelo Estado brasileiro em casos de consulta sobre decisões administrativas e legislativas que podem afetar os Panará.
Documentos
DENÓFRIO, João Paulo, ROJAS GARZÓN, Biviany, HARARI, Isabel (Ed.)
2019

Protocolo de Consulta dos Kayapó-Menkragnoti associados ao Instituto Kabu: Pi’ôk jakam dja ga me mỳjja kadjy me imari kumrĕj me ibê Kayapó-Menkragnoti Instituto Kabu kute me ijo ỹrỹ ja.

O Protocolo estabelece os procedimentos sobre como os Kayapó-Menkragnoti associados ao Instituto Kabu devem ser consultados antes da aprovação de qualquer projeto que tenha impacto sobre as suas terras ou que afete seus direitos.
Documentos
2019

Protocolo de Consulta dos Povos do Território Indígena do Xingu.

Este Protocolo é resultado de um processo de diálogo entre todas as etnias do PIX promovido durante quatro oficinas regionais e validado em reunião de governança geral do PIX em outubro de 2016 no Polo Diaurum. A construção do Protocolo de Consulta foi liderada pela Atix e contou com apoio da Funai, ISA e RCA.
Documentos
ASSOCIAÇÃO TERRA INDÍGENA XINGU - ATIX
2016
1

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Construída em tempo recorde, a usina de Belo Monte está
sendo construída sem licenciamentos exigidos por lei