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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

18 ITENS ENCONTRADOS

Bacia do Rio Xingu: desafios de proteção.

Grilagem, incêndios florestais, uso indiscriminado de agrotóxicos, roubo de madeira, obras de infraestrutura, mineração e garimpo compõem um cenário desolador de pressões sobre a Bacia do Xingu. Os dados mostram que, em 2022, o desmatamento na Bacia do Xingu foi 12% maior em comparação a 2018, ano anterior ao início do mandato de Bolsonaro.

Dossiê Garimpo no Xingu.

O dossiê mostra que uma nova onda de garimpos ilegais ameaça Áreas Protegidas da bacia do Xingu e a sobrevivência dos povos indígenas e ribeirinhos que ali vivem.

Desenvolvimento, reconhecimento de direitos e conflitos territoriais.

A reemergência de grandes projetos desenvolvimentistas, que ameaçam o meio ambiente e o modo de vida das populações locais constitui uma reedição da era da “modernização” e da ênfase no “progresso”. Povos indígenas e populações tradicionais são desconsiderados e invisibilizados pelos estudos e processos decisórios.

ZHOURI, Andréa (Org.)

Povos Indígenas no Brasil, 2006-2010.

Traz informações sobre a situação dos povos indígenas do Sudeste do Pará entre 2006 e 2010.

RICARDO, Carlos Alberto, RICARDO, Fany Pantaleoni (Ed.)

Ação Civil Pública Ambiental com pedido de Liminar contra a Exportadora Peracchi proposta pelo Ministério Público Federal.

PONTES JUNIOR, Felício, Procurador, DRUMOND, Zilmar, Procurador, CAZETTA, Ubiratan, Proc. da República

Avaliacao da reuniao com AIMEX, TTF e outros.[].

Relato e avaliacao do CIMI-Norte quanto a reuniao organizada pela AIMEX, entidade representante de inumeras madeireiras, com o intuito de discutir as diversas acusacoes de extracao ilegal de madeira em AIs.

Decisao judicial de acao civil movida pelo NDI contra a Uniao Federal e madeireiras que invadiram AIs.[].

Decisao de processo movido contra a Uniao, FUNAI, IBAMA, Exportadora Perachi Ltda. e madeireiras MAGINCO e IMPAR, por estas ultimas estarem comercializando madeira ilegalmente nas AIs Apyterewa, Arawete e Trincheira Bacaja. Anexos:1. Carta da M & N Norman ao NDI;2. Carta da Richard Burbidge ao NDI.

ALMEIDA, Selene Maria de, Juiza

Justica Federal interdita estrada no sul do Para e determina que madeireiras retirem seus acampamentos e esplanadas das AIs.

Anexos:1. Informes em portugues e ingles sob o titulo ja citado;2. Despacho de 15/1/93 da 4a. Vara Federal de Brasilia;3. Relatorio de Missao n. 054/92 do agente da policia federal Claudomar M. Ferreira;4. Carta da M & N Norman Timber Limited ao NDI;5. " " Richard Burbidge Ltd. ao NDI;6.

NÚCLEO DE DIREITOS INDÍGENAS et al

Pedido de liminar visando suspensao de Mandado de Seguranca impetrado pela Exportadora Perachi Ltda.

O pedido de liminar em questao visa suspender recurso impetrado pela empresa madeireira contra decisao da Juiza da 4a. Vara DF, que determinou a retirada de equipamentos e acampamentos instalados em AIs.

NÚCLEO DE DIREITOS INDÍGENAS

Programa FUNAI/CVRD: proposta de atuacao.

Proposta de atuacao da FUNAI, envolvendo retomada de entendimentos com a CVRD e plano de acao conjunto, visando intervir na realidade indigena da regiao atingida pelo projeto Ferro Carajas. Anexos:1. Diagnostico de saude - situacao problema;2. Proposta de educacao indigena para a area de abrangencia da CVRD;3.

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