ACERVO

Memo n. 002/PIV Ipiranga informando situação Terra Indígena Panará.

Explicações prestadas pelo chefe do PIV Ipiranga sobre gado, de sua propriedade, na Terra Indígena Panará.

Documentos

FREIRE, José Francisco

2006

IkJemêra jõ Kâprepa.

Documentos

DOURADO, Luciana (Org.)

2005

Portaria n. 2.581, de 21/09/2004 (declara de posse permanente indígena a TI Apyterewa).

Documentos

BASTOS, Márcio Thomaz, Min. da Justiça

2004

Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitcao da Terra Indigena Apyterewa.

Anexos: Despacho n. 53, de 09/06/2003, do pres. da Funai aprovando o presente relatorio e Memorial Descritivo de Delimitacao.

Documentos

VIEIRA, Maria Elisa Guedes, FAUSTO, Carlos

2003

Portaria n. 1.192, de 31/12/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Apyterewa].

Documentos

FERREIRA FILHO, Aloysio Nunes, Min. da Justiça

2002

Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Panara].

Documentos

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

2001

Distrito Sanitário Xingu - Convênio Funasa/Unifesp n. 246/99: Relatório de atividades 1999.

Documentos

EPM. Unidade de Saúde e Meio Ambiente

2000

Laudo Antropológico referente a Ação Ordinária de Desapropriação Indireta, Processo n. 2000.26300/1400, movida por Ataíde Bulhões dos Santos e outros.

Documentos

WENZEL, Eugênio Gervásio

2000

Laudo Antropológico referente ao Processo n. 00.5047-4, movido por Achiles Scatena Simioni e outros.

Documentos

WENZEL, Eugênio Gervásio

1999

Comunicado [declara intencao de indenizar as benfeitorias situadas na AI Panara relacionadas].

Documentos

FUNAI. Diretoria de Assuntos Fundiários

1998