ACERVO

Pará: sem justiça não há paz.

Relatório da delegação da Comissão Arns que realizou uma expedição de cinco dias em abril no Sudeste do Pará, em territórios marcados pela criminalidade.

Documentos

COMISSÃO ARNS

2023

O Direito à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado no estado de Mato Grosso.

O relatório busca investigar em que medida vem sendo garantido o direito dos povos indígenas e comunidades tradicionais à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado (DCCLPI) em MT. Foram selecionamos seis casos chave para compreensão da situação da implementação do DCCLPI em Mato Grosso.

Documentos

VIEIRA, Flávia do Amaral, LUNELLI, Isabella Cristina

2022

Memo n. 002/PIV Ipiranga informando situação Terra Indígena Panará.

Explicações prestadas pelo chefe do PIV Ipiranga sobre gado, de sua propriedade, na Terra Indígena Panará.

Documentos

FREIRE, José Francisco

2006

IkJemêra jõ Kâprepa.

Documentos

DOURADO, Luciana (Org.)

2005

Língua portuguesa: Projeto de formação de professores Mêbêngôkre, Panará e Tapajuna.

Documentos

MELLO, Januária, TOMICH, Morena, LEITE, Maria Eliza R. R., SENA, Vera Olinda (Org.)

2005

Portaria n. 2.581, de 21/09/2004 (declara de posse permanente indígena a TI Apyterewa).

Documentos

BASTOS, Márcio Thomaz, Min. da Justiça

2004

Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitcao da Terra Indigena Apyterewa.

Anexos: Despacho n. 53, de 09/06/2003, do pres. da Funai aprovando o presente relatorio e Memorial Descritivo de Delimitacao.

Documentos

VIEIRA, Maria Elisa Guedes, FAUSTO, Carlos

2003

Portaria n. 1.192, de 31/12/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Apyterewa].

Documentos

FERREIRA FILHO, Aloysio Nunes, Min. da Justiça

2002

Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Panara].

Documentos

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

2001

Distrito Sanitário Xingu - Convênio Funasa/Unifesp n. 246/99: Relatório de atividades 1999.

Documentos

EPM. Unidade de Saúde e Meio Ambiente

2000